Comprar casa nova ou em planta em Portugal

Uma casa nova pode ser muito apelativa: uma distribuição dos espaços adequada às suas necessidades, acabamentos modernos e menos decisões sobre uma renovação feita por outra pessoa. Comprar em planta também pode significar assumir um compromisso antes de poder percorrer as divisões concluídas. Eu daria aos desenhos e à documentação pelo menos tanta atenção como à imagem atraente do futuro terraço.

Comprar uma casa nova já concluída e comprar um imóvel ainda em construção são decisões diferentes. Comece por confirmar exatamente o que existe hoje, o que falta fazer e o que o vendedor se compromete a entregar. Depois, peça ao seu advogado independente e a um técnico adequado que o ajudem a compreender aquele projeto em concreto.

Visite o local antes de escolher os acabamentos

A cor da cozinha pode normalmente esperar. A localização do terreno não pode. Visite o local e observe os acessos, os edifícios vizinhos, o ruído das estradas e os percursos até aos locais que irá frequentar. Se possível, volte noutra altura do dia, sobretudo se a primeira visita tiver sido invulgarmente tranquila.

Pergunte o que está previsto dentro do empreendimento e na zona envolvente. A vista sobre um terreno vizinho vazio pode mudar quando esse terreno for construído. Peça aos seus consultores que verifiquem a informação urbanística relevante, em vez de confiar apenas numa imagem ilustrativa para compreender como será a envolvente no futuro.

Num empreendimento de maior dimensão, procure saber se outras fases ainda poderão estar em construção quando se mudar. Pergunte pelos equipamentos partilhados, percursos de acesso e eventuais obras em curso. É melhor conhecer a sequência do que imaginar que toda a zona estará concluída quando receber as suas chaves.

Leia a planta como se já vivesse na casa

Eu colocaria mobiliário comum na planta e imaginaria um dia normal. Onde ficam os casacos, as compras e os utensílios de limpeza? É possível abrir os roupeiros do quarto com a cama no lugar? Há arrumação realmente útil em quantidade suficiente, para além de uma área total generosa?

Verifique as dimensões das divisões, o pé-direito quando relevante, as aberturas das portas e o percurso entre o estacionamento e a casa. Pergunte como são medidas as áreas anunciadas e o que incluem. Um terraço, uma garagem e uma sala são espaços úteis, mas têm funções diferentes.

Observe a orientação, a sombra proveniente da envolvente, as janelas e os espaços exteriores que pretende utilizar. Peça ao técnico que o ajude a compreender a luz natural e a sombra provável no verão. Uma grande superfície envidraçada pode ser muito bonita, mas também precisa de funcionar em termos de privacidade, aquecimento e arrefecimento.

Peça uma descrição concreta do que está incluído

Peça uma lista por escrito do que está incluído no preço. Deve ser suficientemente clara para permitir a comparação com a casa concluída. «Acabamentos de elevada qualidade» é uma descrição; não equivale a saber quais as janelas, os equipamentos de cozinha ou o revestimento do pavimento que está a comprar.

Algumas perguntas úteis são:

• Que eletrodomésticos, armários embutidos e equipamentos de casa de banho estão incluídos?
• Estão incluídos o jardim, as vedações, os portões, a piscina e a iluminação exterior? Com que nível de acabamento?
• Que sistemas de aquecimento, arrefecimento, água quente e ventilação serão efetivamente instalados?
• Como são acordadas e orçamentadas as substituições, melhorias e alterações?

Distinga os equipamentos instalados da preparação para os instalar. Por exemplo, a pré-instalação de ar condicionado precisa de ser explicada: pergunte que trabalhos e custos adicionais serão necessários antes de poder utilizar o sistema. Mantenha as alterações aprovadas por escrito, com o respetivo preço e efeito nos prazos. A memória é um sistema de arquivo pouco fiável para um projeto de construção.

Peça uma análise independente do projeto e do contrato

O seu advogado deverá apurar quem é o proprietário do terreno, quem está a vender, o que está a comprar e quais as verificações jurídicas necessárias na fase atual. Um arquiteto ou engenheiro adequado deverá analisar a informação relevante do projeto e as questões técnicas. Peça-lhes que confirmem as autorizações, os procedimentos e os documentos aplicáveis àquele empreendimento.

Os procedimentos urbanísticos em Portugal mudam e os requisitos dependem do projeto. Eu evitaria interpretar a palavra «aprovado» num folheto como resposta a todas as perguntas sobre construção, utilização ou conclusão. Peça a verificação da situação concreta antes de assinar ou efetuar um pagamento com que assuma um compromisso.

Pergunte pelo promotor, pelo empreiteiro e por obras anteriormente concluídas. Os seus consultores podem ajudar nas verificações adequadas da empresa e do empreiteiro, incluindo a informação relevante do IMPIC. A verificação do registo é útil, mas constitui apenas uma parte da avaliação do projeto e das obrigações propostas.

O nosso guia do processo de compra de imóveis explica as etapas gerais. Numa casa por concluir, o advogado deverá analisar em conjunto o contrato, a descrição do que está incluído e o estado do projeto.

Compreenda os pagamentos e o calendário de conclusão

Peça ao advogado que explique cada pagamento proposto: quando é devido, o que o desencadeia, que comprovativos são necessários e que proteção tem. Verifique como são tratados os atrasos, as alterações, a falta de conclusão e quaisquer condições acordadas. Não assuma que os pagamentos por fases seguem o mesmo modelo em todos os projetos.

Se precisar de crédito à habitação, fale cedo com um consultor qualificado ou uma entidade financiadora sobre aquele imóvel e o calendário de pagamentos. Conseguir financiar uma fase não é o mesmo que ter toda a compra assegurada. A página da ACPS sobre crédito à habitação para compradores internacionais explica como procurar aconselhamento separado.

Planeie também as consequências práticas dos prazos: alojamento, armazenamento, deslocações e venda da sua casa atual. Uma data estimada de conclusão deve ser entendida em conjunto com o contrato, em vez de ser tratada como uma data de mudança garantida e sem condições. Esclareça as dúvidas antes de fazer reservas ou assumir compromissos difíceis de alterar.

Acompanhe a obra e inspecione antes da entrega

Acordem como será comunicado o progresso e se poderão ser realizadas inspeções independentes adequadas durante a construção. As fotografias ajudam a acompanhar um projeto, mas não substituem uma inspeção quando é necessária uma avaliação técnica.

Perto da conclusão, organize uma inspeção cuidadosa com base nas plantas e na descrição dos trabalhos e equipamentos acordadas. Peça a um profissional adequado que verifique a qualidade de execução e os sistemas, e registe por escrito os elementos por concluir ou os defeitos. Defina com o advogado como estas questões devem ser tratadas ao abrigo do contrato, antes da conclusão da compra ou da entrega.

Pergunte que documentos, instruções dos equipamentos, informação energética e detalhes das garantias deverá receber. Procure saber quem deve contactar se surgir um problema depois da mudança e qual o procedimento aplicável. Uma lista de defeitos e trabalhos por concluir é útil; compreender como serão resolvidos é ainda mais útil.

Compare uma casa nova com uma casa que pode visitar hoje

Uma casa nova pode ser adequada se a localização e a distribuição dos espaços funcionarem para si e se estiver confortável com o projeto e os prazos. Uma casa em revenda poderá ser mais adequada se quiser inspecionar a habitação concluída, conhecer a envolvente já existente e mudar-se num prazo diferente. Ambas merecem verificações jurídicas e técnicas adequadas.

Utilize a nossa lista de verificação para visitas a imóveis no Algarve quando comparar casas concluídas e consulte os imóveis atualmente disponíveis no Algarve para conhecer as alternativas. Se está a ponderar um novo projeto, conte-me os seus planos e os seus prazos. Posso ajudá-lo a comparar as opções, enquanto os seus consultores independentes tratam das decisões jurídicas, financeiras e técnicas.

Com os melhores cumprimentos,
Calvin

Calvin Gibson
ACPS Real Estate | Property by Calvin